Termos de utilização
Última atualização: 23 de setembro de 2026
Estes termos regulam a utilização da aplicação DentalDates, do sítio web e dos serviços relacionados operados pela DentalDates. Ao criar uma conta ou usar o DentalDates, aceita-os.
O serviço
O DentalDates permite aos pacientes encontrar clínicas, pedir consultas, enviar mensagens a um consultório, ver informação de saúde oral que a clínica partilha e pagar depósitos ou faturas quando disponíveis.
Também permite às clínicas registar um consultório, aguardar aprovação e depois gerir horários, tratamentos, agenda, pacientes, mensagens, imagem e faturação.
O DentalDates é uma ferramenta de marcações e de operação da clínica. Não é um serviço de emergência, não exerce medicina dentária e não é um dispositivo médico nem um produto de diagnóstico.
Contas
Deve fornecer informação correta e manter o acesso seguro. É responsável pela atividade na sua conta. O DentalDates não se destina a crianças com menos de 13 anos.
A mesma conta pode ser usada como paciente e, depois de a clínica ser aprovada e de ser staff, em modo de médico ou de receção.
Pode eliminar a conta em Definições. Isso remove o início de sessão e os dados pessoais que detemos do seu utilizador, conforme a política de privacidade. As clínicas podem manter registos clínicos que sejam obrigadas a conservar; também podem permanecer registos limitados de pagamentos ou de auditoria quando a lei o exigir.
Pacientes
Um pedido de marcação não está confirmado até a clínica o aceitar. Os horários podem mudar se a clínica remarcar ou cancelar.
A informação que introduz sobre si ou sobre um familiar associado deve ser correta. Não se faça passar por outra pessoa.
Se tiver dor intensa ou uma emergência dentária, contacte os serviços de emergência ou a clínica por telefone. Não dependa das mensagens na aplicação para cuidados urgentes.
Clínicas
Submeter uma clínica não garante aprovação nem listagem. As clínicas pendentes ficam ocultas dos pacientes até um administrador da plataforma as aprovar.
É responsável pela exatidão do perfil, horários, catálogo, preços e pelos cuidados clínicos que presta. O DentalDates não exerce medicina dentária.
Só deve aceder a dados de pacientes ligados à sua clínica, e apenas para prestar cuidados ou gerir o consultório.
Se a clínica for rejeitada ou suspensa, os pacientes não a poderão encontrar nem marcar na aplicação.
Fotos clínicas e imagem
Pacientes e staff podem anexar fotos clínicas ou importar ficheiros DICOM quando o produto o permitir. As pré-visualizações no ecrã são apenas referência no consultório e não constituem um visualizador de diagnóstico.
Os clínicos continuam responsáveis pelo diagnóstico, pelas decisões de tratamento e por qualquer uso de imagem ou do odontograma. Não dependa apenas do DentalDates para o juízo clínico.
Pagamentos
Algumas clínicas exigem um depósito, emitem faturas ou cobram prestações na aplicação. Os pagamentos com cartão são processados pela Stripe. Os dados do cartão não são guardados na íntegra nos servidores do DentalDates.
Reembolsos, cancelamentos, taxas de falta e políticas de pagamento da clínica são definidos pela clínica, salvo se a lei dispuser de outro modo.
A DentalDates não é o prestador dos cuidados dentários. Litígios sobre a qualidade do tratamento ou honorários clínicos devem ser levantados primeiro junto da clínica.
Utilização aceitável
Compromete-se a não:
- Utilizar indevidamente o serviço, sondá-lo sem autorização ou perturbar outros utilizadores.
- Carregar conteúdo ilícito, enganoso ou abusivo, incluindo imagens clínicas que não tenha autorização para partilhar.
- Usar a conta ou a informação de saúde de outra pessoa sem permissão.
- Extrair ou republicar dados de clínicas ou de pacientes.
- Apresentar o DentalDates como um dispositivo médico de diagnóstico ou como substituto de cuidados dentários profissionais.
Propriedade intelectual
O DentalDates, a aplicação e o sítio web pertencem à DentalDates e aos seus licenciadores. Conserva os direitos sobre o conteúdo que submete. Concede-nos uma licença para alojar e mostrar esse conteúdo para o serviço funcionar (por exemplo, mostrar a marcação ou anexos clínicos à clínica).
Disponibilidade e responsabilidade
Procuramos manter o DentalDates disponível, mas não garantimos acesso ininterrupto. As funcionalidades podem mudar.
Na máxima medida permitida por lei, não somos responsáveis por consultas falhadas, decisões da clínica, resultados clínicos, interpretação de imagem ou prejuízos causados pelo seu dispositivo, rede ou por um prestador terceiro de pagamentos, mapas ou identidade.
Nada nestes termos limita responsabilidade que não possa ser limitada ao abrigo da lei aplicável, incluindo morte ou lesão corporal causada por negligência quando esse limite não for permitido.
Cessação
Pode deixar de usar o DentalDates e eliminar a conta a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar uma conta ou listagem de clínica se estes termos forem incumpridos, se a lei o exigir ou para proteger utilizadores.
Alterações e contacto
Podemos atualizar estes termos. A data “Última atualização” será alterada. Se continuar a usar o serviço após uma atualização, aplicam-se os novos termos.
Questões: support@dentaldates.dev.